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| URB-AL |
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| Programa
URB-AL |
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Elaboração
da proposta de projeto para os municípios
da Área de Proteção Ambiental
do Ibirapuitã Fronteira Oeste do RS –
BRASIL.
• É um programa de cooperação
técnica entre Comunidade Européia
e América Latina.
• Municípios da Comunidade Européia
propõem projetos de parceria e cooperação
técnica com municípios da América
Latina.
• As propostas de projeto devem envolver municípios
de mais de um país europeu e municípios
de mais de um país latino-americano.
• Os convênios são firmados entre
os municípios através de suas prefeituras
municipais.
• A Comunidade Européia financia (fundo
perdido) 80% do custo do projeto.
• Os municípios sócios do projeto
(latino-americanos) devem entrar com uma contrapartida
equivalente a 20% do custo do projeto.
• A contrapartida deve ser contabilizada em
ações de melhoria que as prefeituras
se comprometem a realizar em seu município
(na área de abrangência do projeto)
durante o período de duração
do projeto. |
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| O
Programa URB-AL no BRASIL |
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Municípios
brasileiros que já participaram de outros
editais do Programa URB-AL:
• Porto Alegre/RS
• Piracicaba/SP |
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| O
Programa URB-AL & a APA |
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No
final de 2007, por intermédio da sugestão
da Srª Marília de SP, a consultora
dos municípios da região Ligúria/Itália
entrou em contato com a chefe da APA solicitando
mais informações sobre esta Unidade
de Conservação, seus municípios
e a proximidade dela com a fronteira com o Uruguai.
A Srª Maria Dalmira de Camargo Andrade,
consultora da região Ligúria,
explicou o interesse dos municípios que
compõem o Parque dos Alpes Lígures
em estabelecer parceria com os municípios
da APA e com o Uruguai para que juntos apresentassem
proposta de projeto ao Programa URB-AL. |
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| Programa
URB-AL & a APA |
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O
Parque dos Alpes Lígures & a APA do
Ibirapuitã
• O Parque dos Alpes Lígures, localizado
na região Ligúria, fica na fronteira
internacional Itália/França.
• A APA do Ibirapuitã, localizada
no RS, fica na fronteira internacional Brasil/República
Oriental do Uruguai.
• Próximo ao Parque dos Alpes Lígures
há uma área francesa protegida.
• Próximo à área da
APA do Ibirapuitã há uma área
uruguaia protegida (Valle del Lunarejo).
• Os municípios do Parque dos Alpes
Lígures são formados por grandes
áreas rurais.
• Os municípios da APA do Ibirapuitã
são formados por grandes áreas rurais.
• Um dos principais desafios do Parque dos
Alpes Lígures é conciliar geração
de renda e proteção ambiental.
• Um dos principais desafios da APA do Ibirapuitã
é conciliar geração de renda
e proteção ambiental.
• Outro desafio dos municípios que
formam o Parque dos Alpes Lígures é
melhorar a qualidade de vida das populações
locais e reduzir o êxodo rural.
• Outro desafio dos municípios que
formam a APA do Ibirapuitã é melhorar
a qualidade de vida das populações
locais e reduzir o êxodo rural.
• Apesar de estarem em continentes diferentes,
o Parque em um país europeu e a APA em
um país latino-americano, nossos municípios
têm diversos problemas em comum.
• Na região entre o limite da APA
com o Uruguai, passando pelo Parque Gran-Bretanha
(em Rivera), e chegando à região
conhecida como “Valle del Lunarejo”,
também verificamos as mesmas semelhanças
com os municípios da APA e com os municípios
do Parque dos Alpes Lígures.
• Partindo de nossas semelhanças
e problemas comuns, a região Ligúria,
através dos municípios componentes
do parque dos Alpes Lígures, propôs
que construíssemos juntos (Itália
- Brasil - Uruguay e mais municípios de
outro país europeu que tenha semelhanças
e problemas como os nossos) uma proposta de projeto
a ser submetida à análise do Programa
URB-AL.
• Esta proposta de projeto deve ressaltar
nossas semelhanças e nos ajudar a construir
conjuntamente soluções para nossos
principais problemas em relação
às ações voltadas à
população que reside e/ou produz
em áreas legalmente protegidas ou próximas
a elas. |
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Programa
URB-AL & a APA
Comitiva italiana visita os municípios da
APA |
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Após
traçarmos um paralelo sobre as semelhanças
entre a região da APA e a região
do Parque, os representantes dos municípios
italianos decidiram que gostariam de propor parceria
aos municípios brasileiros e uruguaios
da região da APA.
Entre os dias 11 e 14 de fevereiro de 2008 a Srª
Maria Dalmira de Camargo Andrade, acompanhada
pelo Sr. Mauro Littardi (prefeito da cidade italiana
de Pigna), visitaram os prefeitos de Rosário
do Sul, Alegrete, Santana do Livramento e Quaraí,
bem como conversaram com representantes das intendências
de Artigas e de Rivera na República Oriental
do Uruguai.
O objetivo das visitas realizadas aos representantes
legais dos municípios latino-americanos
foi explicar o que era o Programa URB-AL e buscar
a adesão dos municípios à
montagem da proposta de projeto envolvendo a região
da APA, bem como conhecer um pouco da realidade
local.
Todos os municípios da APA se mostraram
favoráveis à idéia de adesão
à parceria com os municípios da
região Ligúria. |
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Programa
URB-AL & a APA
A área de abrangência do projeto |
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Após
conversar com os representantes de todos os municípios
da APA e com os representantes uruguaios, definiu-se
que a área focal do projeto deveria ser:
• No Brasil:
a) a área da APA do Ibirapuitã.
b) o entorno da Reserva Biológica Estadual
do Ibirapuitã.
c) a Serra do Caverá e a Bacia Hidrográfica
do Caverá.
• Na República Oriental do Uruguai:
a) a área conhecida como Valle del Lunarejo.
b) a área que liga a APA ao Valle del Lunarejo,
passando pelo Parque Gran-Bretanha em Rivera.
Com base na imagem escaneada das cartas do Exército
em escala 1:250.000, a chefe da APA desenhou três
opções de mapas de abrangência
do projeto para o território brasileiro.
Os critérios adotados foram: a) abranger
a área dos pontos focais estabelecidos
com os parceiros italianos, b) seguir o traçado
das estradas já existentes na região
facilitando a visualização à
campo dos limites da área do projeto.
Em 03/03/2008 foi realizada reunião na
sede urbana da Fundação Maronna,
em Alegrete/RS.
Foram apresentadas pela chefe da APA três
opções de mapas de abrangência
do projeto, para que todos os presentes avaliassem
e decidissem qual deveria ser a área abrangida.
Os representantes das instituições
presentes selecionaram a Opção nº.
2:
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Elaboração
da Proposta de projeto
Esclarecimentos iniciais aos municípios |
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•
O coordenador do projeto será a Região
Ligúria na Itália, proponente
do projeto junto ao Programa URB-AL.
• O projeto terá duração
de quatro anos: no primeiro ano ocorrerão
os intercâmbios de cooperação
técnica entre os municípios europeus
e latino-americanos. Ao final deste primeiro
ano será elaborado o projeto propriamente
dito. Os três anos seguintes são
dedicados à execução do
projeto.
• O projeto será elaborado com
a ajuda de todos os participantes (europeus
e latino-americanos).
• O custo total do projeto a ser proposto
ao URB-AL é de três milhões
de euros:
• 20% deste valor (600.000 euros) será
destinado às atividades de acompanhamento
técnico europa-américa latina.
• 80% deste valor (2.400.000 euros) será
destinado exclusivamente para executar as atividades
específicas nos municípios da
APA e nos municípios uruguaios.
• Os objetivos gerais da proposta
de projeto são:
1) gerar opções de renda para
as comunidades rurais locais, sem comprometer
a proteção ambiental das propriedades;
2) melhorar a qualidade de vida destas populações,
diminuindo o êxodo rural;
3) gerar técnicas de desenvolvimento
sustentável do ponto de vista social,
econômico e ambiental que possam ser replicadas
em outras propriedades do Bioma Pampa;
4) gerar técnicas de desenvolvimento
sustentável do ponto de vista social,
econômico e ambiental que possam ser replicadas
nos municípios europeus.
• O foco principal do projeto são
as médias e pequenas propriedades existentes
na área de abrangência do projeto.
• Não será elaborado um
projeto para cada município: o projeto
será único para toda a região
(Brasil e Uruguai). Os objetivos gerais serão
os mesmos para todos os municípios.
• O valor do projeto não será
“dividido entre os municípios”
nem será considerada a proporção
do território da APA ou da região
de abrangência do projeto que ocupam.
Os investimentos serão feitos nas ações
eleitas como críticas e prioritárias
para a região como um todo.
• O valor do projeto não será
“dividido entre os municípios”,
nem será considerada a proporção
do território da APA ou da região
de abrangência do projeto que ocupam.
• Os investimentos serão feitos
nas ações eleitas como críticas
e prioritárias para a região como
um todo.
• A discussão e as definições
sobre a aplicação dos recursos
na área brasileira serão feitos
dentro do Conselho Gestor da APA do Ibirapuitã
(motivo pelo qual o Conselho deverá ser
ampliado, criando cadeiras para as outras entidades
da região).
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Elaboração
da Proposta de projeto
Próximos Passos que precisamos dar |
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• Passo 1: Elaboração
da contrapartida do município:
1. Cada município deverá listar
quais as ações de melhoria realizará
na área de abrangência do projeto
durante os quatro anos de duração
do projeto.
2. Deverão ser contabilizados os custos
para a execução de cada ação.
3. O somatório dos custos destas ações
constituirá a Contrapartida do município.
Observação: o valor da contrapartida
de cada município NÃO deverá
ser calculado considerando a proporção
de área de abrangência do projeto
que está no território municipal.
• Exemplo de contrapartida do município:
AÇÃO |
UNIDADE |
Qtde
anual |
Custo
Unitário |
Custo
anual |
Ocorrências
da Ação em 04 anos |
Custo
em 04 anos |
Manutenção
de estrada |
Km |
200
Km |
R$
150,00 |
R$
30.000,00 |
04 |
R$
120.000,00 |
Troca
telhado escola “A” |
unidade |
01 |
R$
2.000,00 |
R$
2.000,00
|
01 |
R$
2.000,00 |
Construção
de ponte sobre o arroio “B” |
unidade |
01 |
R$
10.000,00
|
R$
10.000,00 |
01 |
R$
10.000,00 |
CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO = Somatório
dos custos em 04 anos |
R$
132.000,00 |
Em
Euros este valor equivale hoje a |
Euros
84.615,38 |
• Passo 2: Elaboração
do Plano de Ação/Atividades para
os 04 municípios brasileiros
• Cada município deverá realizar
o levantamento de quais são as principais
necessidades da população que reside
ou produz na área de abrangência
do projeto.
• Cada município deverá propôr
ações e atividades (citando seu
custo) que atendam as demandas desta população,
sempre levando em consideração os
OBJETIVOS GERAIS desta proposta de projeto.
• Será marcada reunião com
os 04 municípios para que possamos, através
do Conselho Gestor da APA, avaliar as propostas
dos 04 municípios e definir quais farão
parte do Plano de Ação/Atividades
do projeto.
• Para cada ano de projeto (4 anos) deveremos
propor ações (englobando os 4 municípios
brasileiros e a área uruguaia) que atinjam
até o teto máximo de 600.000 euros/ano.
• Exemplo de Plano de Ação/Atividades
do município:
AÇÃO |
Público
Alvo |
Duração
da ação |
Quem
deverá executar a ação |
Custo
anual |
Ocorrências
da Ação em 04 anos |
Custo
em 04 anos |
Capacitação
em Associativismo |
Moradores
e produtores do Rincão do 28 |
3
meses |
SEBRAE
RS
|
R$
1.000,00 |
01 |
R$
1.000,00 |
Diagnóstico
socioeconômico dos moradores da
área de abrangência do projeto
no município de Alegrete |
Moradores
e produtores da área de abrangência
do projeto no município de Alegrete |
6
meses |
Empresa
contratada |
R$
10.000,00 |
01 |
R$
10.000,00 |
Perfuração
de um poço e instalação
de bomba de sucção e caixa
d’água de 50.000 |
03
propriedades da localidade do Catimbau |
2
meses |
Empresa
contratada |
R$
10.000,00 |
01 |
R$
10.000,00 |
Somatório
dos custos em 04 anos |
R$
21.000,00 |
Em
Euros este valor equivale hoje a |
Euros
13.461,54 |
• Prazos:
|
Prazo Final
(máximo)
|
Produto Esperado
|
Órgão
Responsável por providenciar o
produto |
Para onde enviar
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18/abril/2008
|
Contrapartidas
dos municípios definidas |
Prefeituras
|
apa_ibirapuita@yahoo.com.br
|
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18/abril/2008
|
Plano
de Ação/Atividades para
o município
(para os 4 anos do projeto) elaborado
|
Prefeituras
|
apa_ibirapuita@yahoo.com.br
|
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30/abril/2008
|
Plano
de Ação/Atividades do projeto
como um todo e para os 4 anos elaborado |
Conselho Gestor da APA
|
Será elaborado em Reunião
Extraordinária do Conselho Gestor
da APA
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUARAÍ
Av. Artigas, 310 - Centro - 97560-000 - Fones: 55. 3423.1001
- 3423.1301
Quaraí - Rio Grande do Sul - BrasiL infopmq@yahoo.com.br |
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