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Horário de Atendimento ao público na Prefeitura:  7:00 ás 13:00

Carta de Serviço ao Usuário - Le.460/20i 1317

Secretaria da Educação e Cultura

Carta de Serviço ao Usuário - Le.460/20i 1317



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Descrição:

Funciona das 8h às 17h.
            A Secretaria Municipal de Educação estabelece prioridades e estratégias para que se atinja o maior objetivo da Educação que é o de ofertar um ensino e aprendizagem de qualidade. Desta forma, planeja, organiza, coordena e orienta toda rede municipal de educação atende a Ed. Infantil e o Ensino Fundamental I e II.
            As matrículas escolares são realizadas na própria escola tanto da Ed. Infantil quanto as do Ensino Fundamental.
            Através do Projeto: “Políticas Públicas para Mulheres e Diversidades Humana”, proporciona oportunidade para que as mães dos alunos de nossa rede de ensino e demais mulheres de nosso município possam participar de feiras comunitárias divulgando e vendendo seus produtos como alimentos e artesanatos. Também, em parceria com algumas instituições oferta cursos de qualificação profissional de acordo com as necessidades do município (pintura, operador de caixa, ...). Pretende-se ampliar estes cursos a outras áreas conforme a demanda.
            O processo de triagem para participação nas “Feiras das Comunidades” é realizado priorizando sempre mulheres de baixa renda e chefes de família, posteriormente para quem realiza comércio autônomo e demais pessoas que demonstrem interesse. As feiras são realizadas aos sábados em diferentes localidades previamente estabelecidas e divulgadas nos meios de comunicação, bem como participam de eventos comunitários organizados pela Prefeitura e Entidades Municipais.
            Os cursos de qualificação profissional neste primeiro momento foi realizado em parceria com a ONG “Mulher em Construção-RS”. O curso foi realizado de forma on-line. O critério de triagem para participação destes cursos segue o padrão das feiras, pois o presente Projeto busca despertar o espírito empreendedor nas mulheres, bem como qualificá-las de acordo com as necessidades do mercado de trabalho do município.
            Esta secretaria ainda, dá o suporte e apoio necessário para que o Polo UAB de Quaraí, continue ofertando graduações e especializações através das Universidades Federais. No ano de 2005, por iniciativa do Governo Municipal, Quarai integra-se ao Sistema Universidade Aberta do Brasil/UAB, participando do 1º Edital – UAB1 lançado pelo Ministério da Educação.
Em 22 de setembro de 2007, o Polo de apoio Presencial UAB de Quaraí foi apresentado à comunidade, passando a desenvolver suas atividades, com a seguinte Missão:
Oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada aos professores da Educação Básica e auxiliar na formação de profissionais competentes nas áreas em que atuam, a fim de contribuir com o desenvolvimento sustentável do município.
Institucionalmente, o Polo é “um braço operacional” das Universidades Federais parceiras, sendo atualmente: UFRGS, UFSM, UFPEL, UNIPAMPA e IFSul, com Cursos de Licenciaturas e Especializações, totalmente GRATUITOS.
Os Cursos são ofertados através de Editais publicados pelas Universidades Federais, parceiras do Sistema UAB, ocorrendo processos seletivos instituídos pelas Universidades ofertantes.
O Polo UAB de Quaraí fica situado na rua Anhangá Pitã, na Vila Gaudêncio Conceição, tem seu horário de funcionamento e atendimento  aos acadêmicos, público em geral, de segunda a sexta, das 18h às 22h.

Orientações para o Processo de Matrículas para o Ano Letivo de 2022 nas Escolas Municipais de Ensino
Ensino Fundamental (1º ao 9º ano):
 

Das Rematrículas:
Período de Rematrícula: de 03 a 25 de novembro de 2021, diretamente nas escolas.
Para o ano letivo de 2022 a rematrícula ocorrerá mediante CONFIRMAÇÃO, por recadastramento, feito pelo pai ou responsável pelo aluno menor de 18 anos, ou pelo próprio aluno, se maior de idade, na escola que frequenta em 2021..
 

Matrículas Novas (1º Ano do Ensino Fundamental)
As matrículas para o 1º Ano do ensino fundamental serão realizadas no período de 22 de novembro a 10 de dezembro de 2021, mediante a apresentação do xerox da Certidão de Nascimento do candidato; RG e CPF (caso tenha); Cartão de Vacinas atualizado;  Documento de Identidade, com foto do responsável legal; comprovante de residência do responsável legal; outro documento solicitado pela escola.
Para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, a criança deverá ter completado seis anos de idade até o dia 31 de março de 2022, conforme estabelecido na legislação vigente.
As Crianças que não tiverem completado seis anos até 31/03/2022 deverão ser matriculadas na Educação Infantil.
 

Matrículas por Transferência:
As matrículas por transferência (2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental) serão realizadas no período de 10 a 21 de janeiro de 2022, mediante a apresentação do Histórico Escolar e demais
documentos exigidos.
 

Das Transferências:
A transferência somente poderá ser expedida mediante a apresentação do Atestado de Vaga em outro estabelecimento de ensino.
EDUCAÇÃO INFANTIL (Berçário ao Pré B)
 

Das Rematrículas:
 Período de Rematrícula: de 03 a 25 de novembro de 2021, diretamente nas escolas.
            Os responsáveis pelos alunos já matriculados na Educação Infantil deverão comparecer à escola para confirmar a vaga para o ano de 2022 e atualizar endereço residencial.
 

Matrículas Novas:
Período: de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2021.
            Os responsáveis por crianças de 0 a 05 anos de idade deverão comparecer à Escola Municipal de Educação Infantil de seu interesse e solicitar a vaga para o ano letivo de 2022.
 

Documentos necessários:
Para a efetivação da matrícula serão necessários os seguintes documentos: xerox da Certidão de Nascimento do candidato; RG e CPF (caso tenha); Cartão de Vacinas atualizado; Cartão CNS (Cartão Nacional de Saúde – SUS); Documento de Identificação, com foto do responsável legal; comprovante de endereço do responsável legal (conta de água, luz ou telefone); outro documento solicitado pela escola.
 

Das Transferências:
Período: de 10 a 21 de janeiro de 2022.
            Os responsáveis por alunos já matriculados nas EMEIs deverão comparecer à Escola de Educação Infantil de sua preferência e solicitar vaga, se houver a vaga ao nível correspondente à idade da criança, para o ano letivo 2022, a matrícula será efetivada.
Rematrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil
            As rematrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil serão realizadas no período de 03 a 25 novembro de 2021, obedecendo o seguinte cronograma:
- De 03 a 05 de novembro: rematrícula dos alunos do BERÇÁRIO;
- Dias 08 a 10: rematrícula para o MATERNAL;
- De 11 a 16 de novembro: rematrícula para o Pré A;
- De 17 a 19: rematrícula para o Pré B.
ATENÇÃO! Os pais ou responsáveis legais que têm filhos matriculados em etapas diferentes (no Berçário e Pré A, por exemplo) poderão fazer as rematrículas nessas etapas no mesmo dia, não havendo necessidade de retornar outro dia a escola.
O período de 22 a 25 de novembro está destinado aos retardatários: os pais ou responsáveis que não conseguiram realizar a REMATRÍCULA no período do cronograma, poderão comparecer a escola e realizar a rematrícula, normalmente.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL
Idade: até 31 de março


Período

Pré-Escolar

Desenvolv

Desfralde

Comunicação falada

Alfabetização

Ensino:

Infantil

 

Séries

Berçário 1

Berçário 2

Maternal 1

Maternal 2

Pré A

Pré B

Idade-Corte*

0

1 a 2

2 a 3

3 a 4

4 a 5

5 a 6

EDUCAÇÃO INFANTIL
Idade: até 31 de março


Período

Pré-Escolar

Desenvolv

Desfralde

Comunicação falada

Alfabetização

Ensino:

Infantil

 

Séries

Berçário 1

Berçário 2

Maternal 1

Maternal 2

Pré A

Pré B

Idade-Corte*

0

1 a 2

2 a 3

3 a 4

4 a 5

5 a 6

EDUCAÇÃO INFANTIL
Idade: até 31 de março


Período

Pré-Escolar

Desenvolv

Desfralde

Comunicação falada

Alfabetização

Ensino:

Infantil

 

Séries

Berçário 1

Berçário 2

Maternal 1

Maternal 2

Pré A

Pré B

Idade-Corte*

0

1 a 2

2 a 3

3 a 4

4 a 5

5 a 6

 

 

 


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Sim


Telefone:

Não Informado!


Celular:

Não Informado!


E-mail:

Não Informado!


Local:

Não Informado!


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

Não Informado!


Documentos Necessários:

Não Informado!


Prazo:

Não Informado!


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

Não Informado!


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Não Informado!

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