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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/11/2025 |
| Número | ||
| 97 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Decreta luto oficial no municipio de Quaraí em razão do falecimento do Ex-prefeito Dr. Juarez Custódio Gomes. |
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Arquivos
| Número: 97 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 97/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 97/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Modificações: Descricao:
Decreta luto oficial no municipio de Quaraí em ra...
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