Devolução de recurso – Convênio FPE nº 2722/2022

Por meio deste, informamos a devolução de recursos referentes ao Convênio FPE nº 2722/2022, vinculado ao Processo nº 22/1500-0016213-5, celebrado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e o Município de Quaraí.

O referido convênio teve como objeto a execução de demandas do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

A devolução ocorre em razão da impossibilidade de execução do objeto pactuado.

Informamos que o valor total devolvido é de R$ 69.082,57 (sessenta e nove mil, oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 63.198,21 (sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos) provenientes de recursos do Governo do Estado e R$ 5.884,36 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) referentes a rendimentos de aplicação financeira, depositados na conta indicada por essa Secretaria.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.